Revertida justa causa de doméstica acusada de bruxaria

A trabalhadora também vai receber uma indenização por dano moral no valor de 40 salários mínimos

Recurso de revista. Dano moral empresa de confecção. Revista íntima.

Como expressão do poder diretivo reconhecido ao empregador e ainda com o propósito de compatibilizar os comandos constitucionais de proteção à propriedade e à honra e dignidade do trabalhador.

O dano moral no âmbito da medicina estética

Heitor Rodrigues de Lima é advogado da Gregori Capano Advogados Associados (www.gregoricapano.com.br), responsável pelos trabalhos da referida sociedade de Advogados na cidade de São José do Rio Preto e região. Militante nas áreas do Direito de Família e Cível.

O célere aumento das ações por dano moral.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral. Indenização.

Agravo desprovido.

STJ define quando dano moral pode ser presumido

Doutrinadores têm defendido que o prejuízo moral que alguém diz ter sofrido é provado in re ipsa

Dano moral. Indenização. Revista em pertences dos funcionários.

Recurso de revista conhecido e provido.

Civil. Ação de indenização. Acidente em cadeira da defensoria pública. Responsabilidade do Estado.

Teoria da responsabilidade objetiva com base no risco administrativo. Indenização por dano moral mantida.

Queda em supermercado. Revelia reconhecida. Dano moral caracterizado.

Apelação cível. Dano moral não caracterizado. Mero aborrecimento.

Recurso improvido.

Indenização. Dano Moral. Uso indevido e não autorizado do nome.

Esquecimento de gaze no corpo de paciente gera indenização moral.

A 9ª Câmara Cível do TJRS reconheceu que médico ginecologista agiu com negligência ao esquecer compressa (gaze) no corpo de paciente, submetida a Ooferectomia Unilateral (ressecção de tumor de ovário).

Ex-empregado da RFFSA ganha indenização por dano moral

STJ reduz indenização moral por extravios de folhas de cheques

Cancelamento de prova de concurso não gera dano moral

O pedido inaugural foi julgado improcedente.

Dano moral. Quebra de sigilo bancário de empregado de banco.

Lesão a direito fundamental. Art. 5º, X, da Constituição Federal.

Ação de indenização. Dano moral. Morte de familiar.

Falha na prestação do serviço.

Pagamento informal. Horas extras. Dano moral. Perdão tácito.

Recurso de revista conhecido e desprovido.

Banco. Quebra de caixa. Desconto indevido. Dano moral.

Técnico não consegue comprovar dano em atendimento durante crise de epilepsia

O fato de ter sido imobilizado com ataduras por brigadistas não foi considerado dano moral